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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
Estabelecimento permitia que menores de 16 anos de idade acessassem internet e jogos virtuais, bem
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:45
Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos domésticos
Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:52
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:45
Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário
Pelo acúmulo de serviço, não havia tempo de realizar o curso durante o expediente, nem poderia cursá-lo em casa, já que não tinha acesso à internet
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:49